Senado vai analisar projeto que amplia limites de receita bruta para MEI
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar a proposta do senador Alan Rick (União-AC) que altera a Lei do…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar a proposta do senador Alan Rick (União-AC) que altera a Lei do…
De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu, nesta segunda-feira (25/03), medida cautelar imediata…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a Câmara Municipal de Campo Largo (Região Metropolitana de…
O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), proferiu palestra, hoje (25/3), às 8h30,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (11/4), das 10h00 às 12h00, no ‘Auditório…
Com mais de 50 anos de atuação junto à Corte de Contas Paulista, o Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio…
Cada vez mais presente no cotidiano, o uso de sistemas e ferramentas de Inteligência Artificial (IA), no ambiente de corporativo…
Assinatura de acordos sobre terapia genética com a organização americana Caring Cross prevê economia para o SUS e ampliação do…
Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas serão construídos em locais de vazio total dos serviços. Investimentos são de R$…
A partir de 2 de abril, materiais físicos não serão mais aceitos; acesso ao serviço requer conta no gov.br
Regras estão alinhadas ao Plano de Transformação Ecológica, incentivando projetos com compromissos ambientais e sociais
O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários referentes ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal encerra-se…
O juiz da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Agílio Tomaz Marques, prolatou sentença nos autos da Ação Civil…
Lelio Bentes Corrêa participou de apresentação do Relatório de Transparência Salarial
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos
Ementa: Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – Cosip. Nova finalidade. EC nº 132/2023. Orientações.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira. (DL-CON-POG 44/2024)
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Portaria STN/MF nº 476. Concessão de garantia pela União nas operações de crédito interno e externo.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Lei nº 14.826. Estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria MDS nº 969. Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Área de interesse: Governo/Administração. Meio ambiente
Assunto: Comunicado. Pesquisa de bem-estar animal.
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento.
Assunto: Comunicado SDG nº14. Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Projeto “Facilita SP – Municípios”. Apoio técnico para a implementação de medidas de integração tecnológica. Reconhecimento e pontuação dos Municípios participantes. Resolução nº 5, de 12 de março de 2024
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Finanças.
Assunto: Protocolo Mulher Viva. Auxílio aluguel à mulher vítima de violência doméstica. Decreto Estadual nº 68.371, de 8 de março de 2024.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria STN/MF nº 1.577, de 12 de dezembro de 2023. Altera a Portaria STN nº 642, de 20 de setembro de 2019. Regulamenta o art. 163-A da Constituição Federal. Estabelece periodicidade, formato e sistema para o recebimento das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM Previsão Mensal e FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 41-42/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 40/2024)
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: Execuções Fiscais. Resolução CNJ n° 547/2024. Medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação dessas ações a partir do julgamento do Tema 1.184 de repercussão geral pelo STF. Orientações importantíssimas a serem avaliadas pelos Municípios com base na aludida Resolução.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Decreto nº 11.946. Programa Nacional de Processo Eletrônico.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Decreto nº 11.948. Regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública federal e as Organizações da Sociedade Civil.
Área de interesse: Assistência Social. Finanças.
Assunto: Portaria MDS nº 968. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Área de interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução CODEFAT nº 994, de 15 de fevereiro de 2024. Adesão de municípios ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). Procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Área de interesse: Governo e Administração. Planejamento e Gestão. Finanças e Orçamento. Jurídico. Recursos Humanos.
Assunto: Portaria MTE nº 240, de 29 de fevereiro de 2024. Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Digital de que trata o art. 17-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS INPC – Fevereiro. (DL-CON-POG 39/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM INPC – Fevereiro. (DL-CON-POG 38/2024)
Área de interesse: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Serviços Públicos.
Ementa: Ano Eleitoral. Oferta de transporte público urbano coletivo de passageiros nos dias de eleições. Posicionamento do Supremo Tribunal Eleitoral e Resolução TSE nº 23.736/2024.
Área de interesse: Educação.
Assunto: Portaria nº 210. Programa Pé-de-Meia.
Área de interesse: Assistência Social
Assunto: Decreto nº 11.937. Programa Cozinha Solidária.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Portaria MCID nº 175. Regimento Interno e 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria SAES/MS nº 1.187. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Diferenças de salários entre Mulheres e Homens
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.
A capacitação contou com a participação de mais de 170 servidores e foi conduzida pela consultora-chefe da Área de Licitações e Contratos da Conam, a advogada Elisangela Fernandes Reis Silva.
Curso de capacitação ministrado pela empresa de Consultoria em Administração Municipal (Conam) .
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar a proposta do senador Alan Rick (União-AC) que altera a Lei do…
De forma unânime, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), concedeu, nesta segunda-feira (25/03), medida cautelar imediata…
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou que a Câmara Municipal de Campo Largo (Região Metropolitana de…
O Conselheiro Dimas Ramalho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), proferiu palestra, hoje (25/3), às 8h30,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (11/4), das 10h00 às 12h00, no ‘Auditório…
Com mais de 50 anos de atuação junto à Corte de Contas Paulista, o Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio…
Cada vez mais presente no cotidiano, o uso de sistemas e ferramentas de Inteligência Artificial (IA), no ambiente de corporativo…
Assinatura de acordos sobre terapia genética com a organização americana Caring Cross prevê economia para o SUS e ampliação do…
Centros Especializados em Reabilitação e Oficinas Ortopédicas serão construídos em locais de vazio total dos serviços. Investimentos são de R$…
A partir de 2 de abril, materiais físicos não serão mais aceitos; acesso ao serviço requer conta no gov.br
Regras estão alinhadas ao Plano de Transformação Ecológica, incentivando projetos com compromissos ambientais e sociais
O total de emendas parlamentares para 2024 é de R$ 44,67 bilhões
Alertamos as Prefeituras Municipais que o prazo para preenchimento dos questionários referentes ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal encerra-se…
O juiz da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Agílio Tomaz Marques, prolatou sentença nos autos da Ação Civil…
Lelio Bentes Corrêa participou de apresentação do Relatório de Transparência Salarial
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos
Ementa: Contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – Cosip. Nova finalidade. EC nº 132/2023. Orientações.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS Compensação Financeira. (DL-CON-POG 44/2024)
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Portaria STN/MF nº 476. Concessão de garantia pela União nas operações de crédito interno e externo.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Lei nº 14.826. Estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças.
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social.
Assunto: Portaria MDS nº 969. Plano de Ação da Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Área de interesse: Governo/Administração. Meio ambiente
Assunto: Comunicado. Pesquisa de bem-estar animal.
Área de interesse: Planejamento/Gestão. Finanças/Orçamento.
Assunto: Comunicado SDG nº14. Pacto Nacional pela Primeira Infância.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Projeto “Facilita SP – Municípios”. Apoio técnico para a implementação de medidas de integração tecnológica. Reconhecimento e pontuação dos Municípios participantes. Resolução nº 5, de 12 de março de 2024
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Finanças.
Assunto: Protocolo Mulher Viva. Auxílio aluguel à mulher vítima de violência doméstica. Decreto Estadual nº 68.371, de 8 de março de 2024.
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Portaria STN/MF nº 1.577, de 12 de dezembro de 2023. Altera a Portaria STN nº 642, de 20 de setembro de 2019. Regulamenta o art. 163-A da Constituição Federal. Estabelece periodicidade, formato e sistema para o recebimento das informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM Previsão Mensal e FPM 2º Decêndio Realizado. (DL-CON-POG 41-42/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS 3ª Cota Realizada. (DL-CON-POG 40/2024)
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Governo/Administração. Jurídico. Tributos.
Ementa: Execuções Fiscais. Resolução CNJ n° 547/2024. Medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação dessas ações a partir do julgamento do Tema 1.184 de repercussão geral pelo STF. Orientações importantíssimas a serem avaliadas pelos Municípios com base na aludida Resolução.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Decreto nº 11.946. Programa Nacional de Processo Eletrônico.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Decreto nº 11.948. Regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública federal e as Organizações da Sociedade Civil.
Área de interesse: Assistência Social. Finanças.
Assunto: Portaria MDS nº 968. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Área de interesse: Assistência Social. Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão.
Assunto: Resolução CODEFAT nº 994, de 15 de fevereiro de 2024. Adesão de municípios ao Sistema Nacional de Emprego (Sine). Procedimentos e critérios para a transferência automática de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Área de interesse: Governo e Administração. Planejamento e Gestão. Finanças e Orçamento. Jurídico. Recursos Humanos.
Assunto: Portaria MTE nº 240, de 29 de fevereiro de 2024. Regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS Digital de que trata o art. 17-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS.
ICMS INPC – Fevereiro. (DL-CON-POG 39/2024)
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM.
FPM INPC – Fevereiro. (DL-CON-POG 38/2024)
Área de interesse: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo e Secretaria de Serviços Públicos.
Ementa: Ano Eleitoral. Oferta de transporte público urbano coletivo de passageiros nos dias de eleições. Posicionamento do Supremo Tribunal Eleitoral e Resolução TSE nº 23.736/2024.
Área de interesse: Educação.
Assunto: Portaria nº 210. Programa Pé-de-Meia.
Área de interesse: Assistência Social
Assunto: Decreto nº 11.937. Programa Cozinha Solidária.
Área de interesse: Governo/Administração.
Assunto: Portaria MCID nº 175. Regimento Interno e 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Área de interesse: Saúde.
Assunto: Portaria SAES/MS nº 1.187. Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Diferenças de salários entre Mulheres e Homens
O resultado dessa avaliação é divulgado anualmente no Anuário do IEG-M e serve como subsídio para a realização da fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas.
Workshop sobre prestação de contas do terceiro setor.
O IBDA lançou o ‘Roteiro bibliográfico em Direito e Políticas Públicas’ que menciona obras da consultora da Conam Giselle Gomes Bezerra.
Para fazer o curso, basta fazer inscrição pelo site www.sympla.com.br/evento/treinamento-empresa-facil/2269250.
Consultora da Conam Dra. Giselle Gomes Bezerra lança livro sobre Conselho Nacional da Educação.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre saneamento básico publicado na revista Municípios de São Paulo.
Artigo da Dra. Isabela Giglio sobre a Lei Paulo Gustavo publicado na revista Municípios de São Paulo.
Plataforma Empresa Fácil será o novo sistema online para abertura, alteração e encerramento de inscrições mobiliárias municipais.
Após a implantação do novo sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFS-e), no dia 1º de julho, os contribuintes, contadores e demais usuários já emitiram um total significativo de 2.163 NFS-e.
Artigo da Dra. Isabela Giglio publicado na revista Municípios de São Paulo
Dra. Isabela Giglio falou no 65º Congresso Estadual dos Municípios
A diferenciação de salários em razão do estado civil é expressamente proibida pela Constituição Federal.
A capacitação contou com a participação de mais de 170 servidores e foi conduzida pela consultora-chefe da Área de Licitações e Contratos da Conam, a advogada Elisangela Fernandes Reis Silva.
Curso de capacitação ministrado pela empresa de Consultoria em Administração Municipal (Conam) .
dom | seg | ter | qua | qui | sex | sáb |
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Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 01.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 01.03.2024 mar 1 dia inteiro 01.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder executivo Dia 01/03 – REPASSES A ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS – Os órgãos da… | ||||||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 03.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 03.03.2024 mar 3 dia inteiro 03.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 03/03 – Disponibilizar na “Internet”, de dados e informações dos resumos dos instrumentos de contratos… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 04.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 04.03.2024 mar 4 dia inteiro 04.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Dia 04/03 – AOS CONTRATOS DE GESTÃO – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo, as respectivas… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 05.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 05.03.2024 mar 5 dia inteiro 05.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 05/03 – DOS TERMOS DE PARCERIA – Os órgãos da administração direta do Poder Executivo,… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 06.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 06.03.2024 mar 6 dia inteiro 06.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 06/03 – DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO E DE FOMENTOS – Os órgãos da administração direta… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 07.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 07.03.2024 mar 7 dia inteiro 07.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 07/03 – DA APLICAÇÃO DE SANÇÕES – Os Poderes, Órgãos e Entidades de que… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 08.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 08.03.2024 mar 8 dia inteiro 08.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 08/03 – DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – Os dados, informações e documentos referentes às prestações… | |
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 11.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024- 11.03.2024 mar 11 dia inteiro 11.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 11/03 – Último dia para Instituto / Fundos de Previdência dos Municípios, encaminhar o… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-12.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-12.03.2024 mar 12 dia inteiro 12.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 12/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-13.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-13.03.2024 mar 13 dia inteiro 13.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 13/03 – Último dia para todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao TCESP, enviar de… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-14.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-14.03.2024 mar 14 dia inteiro 14.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 14/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-15.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-15.03.2024 mar 15 dia inteiro 15.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 15/03 – Licitações Anuladas, Desertas, Fracassadas e Revogadas – Todos os órgãos jurisdicionados (municipal) ao… | ||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-18.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-18.03.2024 mar 18 dia inteiro 18.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 18/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-19.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-19.03.2024 mar 19 dia inteiro 19.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 19/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-20.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-20.03.2024 mar 20 dia inteiro 20.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 20/03 – Último dia para envio de dados da produção da Atenção Básica para… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-21.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-21.03.2024 mar 21 dia inteiro 21.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 21/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-22.03. 2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-22.03. 2024 mar 22 dia inteiro 22.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 22/03 – Último dia para pagamento integral do IPVA sem qualquer desconto, em 5 parcelas mensais,… | ||
Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-25.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-25.03.2024 mar 25 dia inteiro 25.03. 2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 25/03 – Último dia, para recolhimento da contribuição ao P.A.S.E.P., referente à receita arrecadada… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-26.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-26.03.2024 mar 26 dia inteiro 26.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 26/03 – Repasse da 4ª cota dos 25% do ICMS aos Municípios, correspondente a arrecadação… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-27.03. 2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-27.03. 2024 mar 27 dia inteiro 27.03. 2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 27/03 – Último dia para enviar de forma eletrônica pelo Sistema AUDESP do TCESP,… | Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-29.03.2024 Poder Executivo/Legislativo Municipal Ano 2024-29.03.2024 mar 29 dia inteiro 29.03.2024 – MARÇO/2024 Calendário de Atividades Poder Executivo e Legislativo Municipal Ano 2024 MUNICÍPIOS EM GERAL Poder Executivo Dia 29/03 – Último dia para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, encaminhar por… | |||
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